Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Acusado de tráfico ganha HC

Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar